OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou

A criança foi registrada como filha do ?pai de aluguel? e da mãe biológica, uma prostituta

O Útero em substituição à luz da Bioética: implicações jusfilosóficas para a concepção dos pressupostos da busca da felicidade nas uniões homoafetivas

homoafetivos têm atualmente para a geração de filhos através do método de barriga de aluguel

Aluguel. Motocicleta.

Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Revisional de aluguel

Pai do menino com agulhas no corpo no Maranhão é preso pela polícia

Criança tinha sete agulhas de costurar na barriga. Família e vizinhos prestaram depoimento na terça-feira.

Aluguel não integrante do salário.

Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira

A droga foi descoberta presa à barriga da traficante, que se fazia passar por grávida

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Aluguel e venda de vagas de garagem

Conforme a Lei 12.607/2012, não pode ser alienada ou mesmo alugada a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio

Recurso especial. Contrato de aluguel de cofre.

Roubo. Responsabilidade objetiva. Cláusula limitativa de uso. Abusividade. Inexistência. Delimitação da extensão dos direitos e deveres das partes contratantes.

Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.

FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.

Aluguel pago pela empresa não é salário

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

em substituição e popularmente chamada de “barriga de aluguel”, consiste em técnica científica

Apelação cível. Direito civil. Locação de imóvel por parte da CEF. Ação revisional.

Valor do aluguel. Ausência de fatos imprevistos. Manutenção do pactuado.

Como reconhecer golpe no aluguel de veraneio

Saiba como evitar fraudes no aluguel de imóveis para férias e proteger seu descanso com dicas sobre segurança, análise de anúncios e verificação do locador

Contribuição previdenciária não incide sobre aluguel temporário

Fato da empresa destinar habitações diferenciadas não desnatura o caráter indenizatório da verba

Salário utilidade. Aluguel de veículo do reclamante.

Não configuração.

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel